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• 2. Todos os dados de utilizador inscritos na nossa base de dados estão protegidos por total confidencialidade, sendo que aquando da celebração de contrato de prestação de serviços, a ITBASE solicita ao utilizador os seus dados pessoais para estrito uso comercial, para efeitos de faturação, contactos, marketing direto e estatísticas.
• 3. Os dados pessoais do utilizador não serão divulgados ou fornecidos a terceiros, sem expressa autorização do mesmo. Excetuam-se situações em que a ITBASE se veja obrigada a fornecer dados por notificação ou intimação judicial; e ainda para efeitos de responsabilidade civil, contraordenacional ou criminal, caso o utilizador viole os Termos e Condições de utilização dos serviços e produtos associados.
• 4. Estes dados podem ainda ser usados pela ITBASE para envio de informação relativa a novos serviços ou atualização dos serviços já existentes.
• 5. A presente Política de Privacidade aplica-se apenas a este website e não é extensível a quaisquer links externos, a não ser que se tratem de produtos, soluções e serviços da estrita responsabilidade da ITBASE.
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• 7. O utilizador poderá atualizar ou mudar os seus dados pessoais a qualquer momento, podendo fazê-lo através dos canais de contacto habituais.
• 8. A ITBASE reserva o direito de, a qualquer momento, rever e alterar as presentes clausulas. Caso se tratem de alterações significativas, a ITBASE notificará o utilizador com pelo menos 24h de antecedência.
• 9. Quaisquer dúvidas ou questões relativas à presente Política de Privacidade deverão ser remetidas para info@itbase.pt.

TITULARES

O Grupo ITBase é constituído pelas três entidades abaixo descritas, constituindo-se para todos os efeitos como Titular dos presentes Termos de Utilização:

• ITBASE - Soluções Informáticas S.A. (ITBASE), com sede em Portugal, na Travessa José Sampaio Bruno, n.º 14 - Loja 8, 8500-763 Portimão, encontra-se registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa com o número único de Matricula e NIPC (número identificação pessoa coletiva) 508377005 e tem como capital social € 61.000,00.

ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO

Ao aceder a este website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os Termos de Utilização nesta página descritos, sem necessidade de qualquer ato ou consentimento posterior. O Grupo ITBase reserva-se ao direito de, a qualquer momento alterar os mesmos, atualizando, alterando, eliminando ou adicionando conteúdos, sem aviso prévio e quantas vezes considerar necessário. Por esta razão, o utilizador é aconselhado a visitar a página com regularidade. Qualquer melhoria do site e das suas funcionalidades, incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos, está sujeito às condições estabelecidas nos Termos de Utilização. A utilização continuada do site após as alterações efetuadas pressupõe a manifesta aceitação das mesmas. O utilizador aceita e assume expressamente quaisquer riscos próprios decorrentes da utilização deste website. Os Termos de Utilização poderão ser verificados a qualquer momento na sua versão mais atualizada em www.itbase.pt.

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LEI APLICÁVEL

Regidos e elaborados de acordo com a Legislação Portuguesa, qualquer conflito ou divergência de interpretação destes Termos de Utilização será submetido ao Tribunal português competente.

UTILIZADORES REGISTADOS

Apenas utilizadores com idade igual ou superior a 18 anos podem ter contas com acesso à área reservada. Para obter acesso, além de ter efetuado a compra de uma das soluções ITBASE, o utilizador deve indicar o nome completo, um endereço de correio eletrónico válido e qualquer outra informação que seja adicionalmente solicitada pela ITBASE, enquanto prestadoras dos serviços. Cada LOGIN é pessoal e intransmissível, não sendo permitida a utilização do mesmo LOGIN por várias pessoas – poderão sempre ser criados tantos utilizadores quantos o seu estatuto ou plano de subscrição de serviços permitir. Cada utilizador é inteiramente responsável por manter a segurança da sua conta e senha pessoal. A ITBASE, não poderão ser em caso algum responsabilizadas por qualquer perda ou dano decorrente do incumprimento desta obrigação de segurança por parte do utilizador. Todo o conteúdo inserido na respetiva conta bem como a atividade ocorrida na mesma é da responsabilidade estrita do seu utilizador, bem como todos os riscos e custos inerentes à utilização do site. O utilizador não pode usar este website ou quaisquer materiais e conteúdos existentes e pertencentes ao mesmo para fins ilegais/ilícitos, fraudulentos ou não autorizados, comprometendo-se inclusivamente a respeitar todas as leis de jurisdição, nomeadamente as referentes a Direitos Autorais. O Grupo ITBase não reivindica direitos de propriedade intelectual sobre quaisquer materiais e conteúdos inseridos pelo utilizador no website, desde que os mesmos respeitem inteiramente os Termos de Utilização aqui dispostos.
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